lei municipal

Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à...

Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...

Esta sexta-feira (21) é mais um dia de festa para a Orquestra Ouro Preto (OOP).

Investigação apura riscos à saúde da mulher e destino de restos fetais.

Um panorama sobre os feriados municipais e seu impacto nas comunidades.

Turismo: Governo de SP lança dois cursos de capacitação com foco nas mulheres Estão abertas as inscrições para os cursos...

A Comissão Mista de Orçamento do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025...

O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro colocou em debate nesta quarta-feira (19) a proposta da prefeitura de criar uma força de segurança...

Faltando 15 dias para mais uma edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025) – que será realizado na...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, nos dias 3 e 4 de abril de 2025, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do

O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei...